(DOC. VP 200.9491.2002.9800)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Meio cruel. Recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. Companheira. Condenação. Prisão preventiva mantida sentença. Segregação cautelar fundada nos termos do CPP, art. 312. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Gravidade concreta do delito. Coação ilegal não demonstrada. Reclamo desprovido.

«1 - Não há constrangimento quando a manutenção da custódia preventiva está fundada em qualquer das hipóteses descritas no CPP, art. 312, notadamente na necessidade de se acautelar a ordem pública, diante do modus operandi empregado conduta ilícita. 2 - caso, o recorrente supostamente agrediu a vítima - sua companheira - motivado por ciúmes e, em seguida, a teria arrastado pelos cabelos, afundado sua cabeça por diversas vezes em um córrego, desferido socos e tapas, jogado baldes

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