Carregando…

(DOC. VP 200.6613.7002.6800)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Prisão preventiva. Fundamentação concreta. Garantia da ordem pública. Gravidade da conduta. Modus operandi. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Ilegalidade. Ausência. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Recurso desprovido.

«1 - Comprovada a materialidade, havendo indícios de autoria e estando demonstrada, com elementos concretos, a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública, afasta-se a alegação de constrangimento ilegal. 2 - In casu, a custódia cautelar do recorrente, mantida na sentença penal condenatória, está fundamentada na real gravidade da conduta imputada a ele, qual seja, a prática de dois roubos distintos contra vítimas diversas, com emprego de arma de fogo e em concur

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote