(DOC. VP 200.5720.9009.6700)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Homicídio triplamente qualificado consumado. Duas tentativas de homicídio triplamente qualificado. Prisão preventiva. Gravidade concreta do delito. Modus operandi. Periculosidade do agente. Garantia da ordem pública. Intimidação de testemunha. Conveniência da instrução criminal. Fundamentação idônea. Negativa de autoria. Revolvimento de matéria fático-probatória. Inviabilidade. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Recurso desprovido.

«1 - A apontada negativa de autoria não pode ser alvo de apreciação na estreita do writ, por implicar revolvimento de todo o material fático-probatório dos autos. 2 - As instâncias ordinárias entenderam que a custódia cautelar do Réu é necessária para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, considerando a gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi da empreitada criminosa, somada à notícia de ameaça à família de uma das vítimas.

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