(DOC. VP 195.5824.7000.1500)

STF. Agravo regimental. Habeas corpus. Homicídio qualificado (CP, art. 121, § 2º, I, III, IV e vi). Prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública. Modus operandi da conduta criminosa. Fundamentação idônea.

«1 - A decisão que determinou a segregação cautelar apresenta fundamentação jurídica idônea, já que lastreada nas circunstâncias do caso para resguardar a ordem pública, ante a gravidade concreta da conduta imputada ao agravante, que teria assassinado sua ex-namorada, que estava grávida, desferindo-lhe diversos golpes de faca na cabeça, no abdômen, na região da pelve e no maxilar. Não bastasse, ainda teria ateado fogo em seu corpo, causando-lhe ainda mais dor e sofrimento. 2 -

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