(DOC. VP 193.7134.1008.2400)

STJ. Recurso em habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado e corrupção de menores. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Gravidade concreta. Fundamentação idônea. Medidas cautelares diversas da prisão. Insuficiência. Recurso desprovido.

«1 - A prisão preventiva foi devidamente fundamentada, nos exatos termos do CPP, art. 312, destacando-se a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, em razão do modus operandi do delito. No caso, as instâncias ordinárias ressaltaram as circunstâncias do caso concreto, salientando que o delito foi praticado em virtude de disputas relacionadas ao tráfico de drogas, tendo sido a vítima executada com diversos disparos de arma de fogo, sobretudo na região da cabeça. 2 - D

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