(DOC. VP 192.8823.9301.1680)
TJSP. APELAÇÃO CÍVEL.
Embargos à Execução. Espécies de Títulos de Crédito. Sentença de parcial procedência. Inconformismo. Não acolhimento. Justiça gratuita indeferida. Alegação de nulidade do título executivo ante a pretensa ausência de título executivo, uma vez que não teria sido comprovada a prestação de serviço correspondente. Execução fundada em contrato de prestação de serviços educacionais, instruído com memória de cálculo. Regularidade do título executivo configurada. Alegação de
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote