(DOC. VP 192.0490.5377.4141)

TJSP. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA RACIAL E AMEAÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Materialidade e autoria bem demonstradas. As provas apresentadas, incluindo depoimentos da vítima e testemunhas, foram coesas e consistentes, confirmando a injúria racial. A palavra da vítima tem especial relevância em crimes de injúria, conforme jurisprudência do STJ. O réu admitiu ofensas, mas negou cunho racial. A reconstrução dos fatos indica ofensas raciais. Ameaça. A afirmação de que mataria a vítima configura o «mal injusto e grave» a caracterizar o delito. O dolo na aç�

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