(DOC. VP 191.6050.3004.3000)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Roubo majorado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Periculosidade. Gravidade concreta. Modus operandi. Concurso de agentes. Arma de fogo. Grave ameaça. Motivação idônea. Condições favoráveis. Irrelevância in casu. Medidas cautelares diversas da prisão. Impossibilidade. Recurso ordinário desprovido.

«1 - A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no CPP, art. 312, revelando-se indispensável a demonstração do periculum libertatis. 2 - No caso, a prisão preventiva está justificada, pois conforme consignou o Tribunal de origem, a gravidade concreta do crime e a periculosidade do Agente foram demonstradas pelo modus operandi, vez que o crime fora praticado mediante grave ameaça, com emprego de a

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