(DOC. VP 190.3530.1007.4400)

STJ. Processual penal. Habeas corpus. Estupro de vulnerável. Ameaça. Prisão cautelar. Fundamentação. Gravidade do crime. Modus operandi delitivo. Periculosidade do agente. Temor das testemunhas. Ameaças sofridas. Elementos concretos a justificar a medida. Motivação idônea. Ocorrência. Prisão domiciliar. Matéria não examinada pela corte de origem. Supressão de instância. Habeas corpus conhecido em parte e, nessa extensão, denegado.

«1 - Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar. In casu, o juiz a quo destacou o modus operandi delitivo, dado que «o acusado é avô e tio das menores e convivia com elas no mesmo ambiente familiar», bem como enalteceu a periculosidade do agente, evidenciada pela reiteração das condutas delitivas, pois os abusos teriam sido praticados por diversas vezes, e ressaltou que o acusado estaria ameaçando as testemunhas,

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote