(DOC. VP 190.1071.0010.0900)

TST. Valor da indenização por dano moral.

«O valor arbitrado a título de reparação por dano moral somente pode ser revisado na instância extraordinária nos casos em que vulnera os preceitos de lei ou Constituição os quais emprestam caráter normativo ao princípio da proporcionalidade. Considerando a moldura factual definida pelo Regional e insusceptível de revisão (Súmula 126/TST), o valor atribuído no importe de R$ 8.000,00, em razão do assédio moral sofrido pela reclamante, não se mostra irrisório a ponto de se o conc

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