(DOC. VP 190.1063.6012.6100)
TST. Agravo. Responsabilidade subsidiária de dono da obra. Impossibilidade. Orientação Jurisprudencial 191/TST-sdi-I. Provimento.
«Em razão de equívoco no exame do agravo de instrumento, dá-se provimento ao agravo. Agravo a que se da provimento.»
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