(DOC. VP 190.1063.6011.5800)

TST. Agravo de instrumento. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra. Provimento.

«Diante de possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial 191/TST-SDI-I, o provimento do agravo de instrumento para o exame do recurso de revista é medida que se impõe. Agravo de instrumento a que se da provimento.»

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