(DOC. VP 190.1062.9000.9000)

TST. Dano moral. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.

«O Tribunal Regional, em relação à indenização por danos morais, consignou «(...) constatou-se que o reclamante não logrou êxito em demonstrar a ocorrência dos acidentes de trabalho narrados na exordial, além do que não restou comprovado nos autos que a doença que o acometeu decorreu ou agravou-se pelo seu labor.» (pág. 1.556). Registrou, ainda, que «A perícia técnica, como já dito alhures, com base nas atividades desempenhadas pelo autor, na documentação acostada aos autos,

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