(DOC. VP 186.5776.8493.0251)

TJSP. Embargos de declaração - 1:- Apelação acolhida para imposição da verba honorária a ambas as partes - Sentença que acolheu pedido subsidiário e foi mantida em segundo grau - 2:- O pedido subsidiário quando acolhido implica em sucumbência recíproca - 3:- Embargos rejeitados - Decisão mantida

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