(DOC. VP 185.4194.2003.3500)

STJ. Processual civil. Recurso especial. Violação ao CPC/2015, art. 1.022. Não ocorrência. Dano moral e material. Acidente. Atropelamento. Evento morte. Indenização. Dnit. Culpa concorrente. Nexo de causalidade comprovado. Quantum. Súmula 7/STJ.

«1 - Constato que não se configura a alegada ofensa ao CPC/2015, art. 1.022 uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou, de maneira amplamente fundamentada, a controvérsia, em conformidade com o que lhe foi apresentado. 2 - O Tribunal a quo consignou que, reconhecido o nexo de causalidade entre a conduta do requerido e o acidente, não há falar em culpa exclusiva da vítima, e sim em culpa concorrente, pois «extrai-se que o acidente ocorreu por dupla causa:

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote