(DOC. VP 182.5100.4002.7300)

STJ. Recurso especial. Propriedade industrial. Direito marcário. Ação de nulidade parcial. Marca evocativa. Sinais de uso comum. Situação dos autos que não se amolda à vedação contida no dispositivo legal indicado como violado (lpi, art. 124, vi).

«1 - Ação distribuída em 21/1/2011. Recurso especial interposto em 24/6/2016 e concluso à Relatora em 19/12/2016. 2 - O propósito recursal é definir se a marca titulada pelo recorrido - ROLA MOÇA - deve ou não ser declarada parcialmente nula, em virtude de se tratar de marca «fraca» ou evocativa composta por expressões de uso comum. 3 - A marca em questão, ao contrário da tese defendida pelo recorrente, não se enquadra na definição de marca evocativa, na medida em que seus

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote