(DOC. VP 182.4905.2004.7000)

STJ. Agravo interno no recurso especial. Ação de indenização. Erro médico. Responsabilidade civil configurada. Sequelas decorrentes da cirurgia que não se configuram como de natureza grave. Redução do quantum indenizatório. Decisão mantida. Recurso desprovido.

«1 - A jurisprudência desta eg. Corte consolidou-se no sentido de que o valor fixado pelas instâncias ordinárias, a título de dano moral, pode ser revisto nas hipóteses em que a condenação é irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padrões de razoabilidade. 2 - Na hipótese, em que pese a configuração do dever de indenizar, decorrente da instabilidade emocional pelo insucesso do procedimento cirúrgico, o ato ilícito não deixou sequela grave, pois, apesar dos incômodos de

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