(DOC. VP 181.9772.5003.5000)

TST. Dano moral. Caracterização. Motorista de caminhão. Acidente em estrada não asfaltada no exercício de suas atividades profissionais. Auxílio acidentário concedido por quatro meses. Quantum.

«A reclamada, embora ciente do quadro de enfermidade do reclamante, demitiu o empregado, sem condições físicas para o trabalho, ao arrepio da legislação aplicável. Ademais, ficou demonstrado o nexo de causalidade entre o acidente de trabalho e as atividades desenvolvidas na empresa. Assim, a condenação da reclamada em danos morais e materiais não viola os CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927 e 7º, XXVIII, da CF/88. Quanto ao ônus da prova, em regra, cabe à parte provar os fatos q

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote