(DOC. VP 181.9615.2000.1300)

TST. Recurso de revista. Contrato de empreitada. Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e estéticos. Dono da obra. Responsabilidade civil subsidiária.

«I. Consta do acórdão regional que o Reclamante «foi contratado para construção de uma residência». II. O Tribunal Regional decidiu que, «em se tratando a demanda de pedido de indenização por danos morais e materiais em face de acidente de trabalho ocorrido na construção da residência, perfeitamente possível a responsabilização do dono da obra». Em razão disso, condenou o Recorrente como responsável subsidiário, porque «foi suficientemente provado o acidente do trabalho,

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