(DOC. VP 181.9292.5010.0400)

TST. Agravo de instrumento. Recurso de revista interposto antes da Lei 13.015/2014. Doença ocupacional. Quadro depressivo. Relação de causalidade reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho. Estabilidade acidentária. Danos morais.

«Ante a possível contrariedade ao item II da Súmula 378/TST, deve ser provido o agravo de instrumento. Agravo de instrumento conhecido e provido.»

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