(DOC. VP 181.9292.5002.4200)
TST. Dano moral. Valor da indenização.
«A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 1.000,00 (mil reais), considerando a gravidade e a extensão do dano, as condições da vítima e do ofensor, de modo a atingir sua dupla função: reparatória e penalizante. Recurso de revista não conhecido.»
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote