(DOC. VP 181.7845.4003.8100)

TST. Dano material. Quantum indenizatório. Dano moral. Quantum compensatório.

«Quanto aos danos morais, o TST adota o entendimento de que o valor das indenizações por danos morais só pode ser modificado nas hipóteses em que as instâncias ordinárias fixaram importâncias fora dos limites da proporcionalidade e da razoabilidade, ou seja, porque o valor é exorbitante ou irrisório. No caso dos autos, verificando a extensão do dano, a situação social e econômica das partes envolvidas, o grau de culpa do ofensor e a função pedagógica da reparação, bem como

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