(DOC. VP 181.7845.3001.9800)

TST. Indenização por dano moral. Quantum indenizatório. Proporcionalidade e razoabilidade. Observância.

«1. Quanto ao valor da indenização, o Tribunal Regional considerou a natureza dos bens jurídicos atingidos (estabilidade financeira e emocional), a extensão do dano, a gravidade da culpa e o caráter pedagógico da medida e, diante da condição econômica do ofensor, fixou a indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais). 2. Constata-se que o Tribunal de origem, ao fixar o valor da compensação por danos morais levou em conta as peculiaridades do caso concreto e os prin

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