(DOC. VP 181.5511.4030.2000)

STJ. Recurso especial. CP, CP, art. 121, § 2º, I. Exclusão de qualificadora. Vingança. Motivo torpe. Manifestamente improcedente. Possibilidade. Recurso conhecido e não provido.

«1 - A vingança como motivo é aquela que mais vivamente ofende a moralidade média, o senso ético social comum. É o motivo abjeto, repugnante, indigno. A realidade fática, as características do acontecimento, as peculiaridades relevantes e as condições das pessoas envolvidas é que nortearão o intérprete na acolhida ou na repulsa do gravame. 2 - Embora reprovável, não se pode acoimar de repugnante o sentimento do acusado no presente caso, que matou a vítima para vingar a morte d

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