(DOC. VP 180.0248.3774.2106)

TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RECURSO PROVIDO. I. 

Caso em Exame Agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Sports Village Ipiranga contra decisão que afastou a inversão do ônus da prova em ação movida contra EZTEC Empreendimentos e Participações S/A. Giopris Empreendimentos Imobiliários Ltda. e o Município de São Paulo. O autor pleiteia a condenação das rés a ressarcir danos materiais decorrentes de chuvas e a realização de obras preventivas no condomínio. II. Questão em Discussão2. A questão em discussão consiste

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote