Carregando…

(DOC. VP 179.8485.4167.3437)

TJSP. Alimentos. Exoneração. Sentença de improcedência. Pedido de minoração contido no de cessação da obrigação. Autor que não só logrou demonstrar redução salarial em cotejo com o momento da fixação, mas também provou ter constituído nova família, com nascimento de novo filho. Réu, por sua vez que conta com 25 anos e é acometido de quadro psiquiátrico CID F70.0. Moléstia, no entanto, que permite exercício, mesmo que limitado, da vida laborativa. Redução da pensão de um para 70% do salário mínimo. Sentença revista. Recurso parcialmente provido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote