(DOC. VP 178.5572.6009.6700)

STJ. Penal e processual penal. Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Fundamentos concretos. Periculosidade do agente. Modus operandi. Concurso de agentes. Uso de arma de fogo. Participação de menor. Constrangimento ilegal. Não ocorrência.

«1. No caso dos autos, a prisão cautelar encontra-se devidamente fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta da conduta, especialmente pelo modus operandi empregado na prática do delito (roubo cometido em concurso de agentes, mediante emprego de arma de fogo e com violência e agressividade relatada pela vítima, bem como a participação de menor de idade). 2. Ordem denegada.»

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