(DOC. VP 176.3311.5227.0689)

TJSP. Agravo de Instrumento - Responsabilidade Civil - Legitimidade passiva da clínica reconhecida, em razão da descrição dos fatos - Aplicação do CDC, art. 18 - Somente o exame do caso revelará, após a instrução do feito, se está ou não caracterizada a responsabilidade imputada a agravante - Não provimento.

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