Carregando…

(DOC. VP 176.3005.6003.7800)

STJ. Processo penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo circunstanciado. Prisão cautelar. Fundamentação da custódia. Gravidade do crime. Reprovabilidade concreta. Modus operandi. Violência exacerbada. Renitência delitiva. Ausência de ilegalidade manifesta. Recurso desprovido.

«1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente em elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado. 2. Hipótese em que a custódia cautelar foi decretada tanto em razão da periculosidade concreta do agente - que ostentaria registro de outra ação penal em curso - , como diante do modus operandi empregado na conduta, ressaltando o julgador a violência física real exercida contra uma das vít

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote