(DOC. VP 174.0752.5808.1338)

TJSP. DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA DISCIPLINAR GRAVE. DESPROVIMENTO. I.

Caso em exame. 1. Agravo interposto por José Neto Agostinho Da Silva, contra decisão que reconheceu falta grave, resultando na perda de 1/6 dos dias remidos. II. Questão em discussão. 2. Verificar suficiência probatória e alegação de sanção coletiva. III. Razões de decidir. 3. Comprovada falta grave por desrespeito e subversão à ordem. 4. Testemunhos confirmam participação do agravante. 5. Não houve sanção coletiva; participação individual foi confirmada. 6. Desobediência

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