(DOC. VP 173.2035.0004.2400)

STJ. Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão cautelar mantida por ocasião da pronúncia. Fundamentação com emprego da técnica per relationem. Validade. Motivação idônea da custódia cautelar. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Segurança da instrução criminal. Testemunhas ameaçadas. Medidas cautelares alternativas. Inviáveis. Recurso desprovido.

«I - «É suficiente a fundamentação lançada per relationem na sentença de pronúncia para manter a prisão cautelar, se se reporta à decisão que apresentou motivos reais da necessidade da segregação» (HC 327.069/PI, Sexta Turma, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, DJe 03/02/2016). II - Na hipótese, o juiz singular não apenas reiterou os termos do decreto de prisão preventiva originário, mas adaptou as suas razões ao novo cenário fático-processual, em cumprimento da determina�

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