(DOC. VP 171.3560.7017.9300)

STJ. Processo penal. Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Associação criminosa. Prisão preventiva. Fundamentação da custódia. Gravidade do crime. Reprovabilidade concreta. Ausência de ilegalidade manifesta. Ordem denegada.

«1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente em elementos extraídos da conduta perpetrada pelos acusados, quais sejam, a gravidade concreta do delito, demonstrada pela reprovabilidade exacerbada da conduta praticada. 2. Hipótese em que a custódia cautelar foi decretada diante da gravidade concreta do delito, ressaltando-se que o ora paciente teria contratado os executores para matar as três víti

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