(DOC. VP 171.2790.1118.7726)

TJSP. FURTO QUALIFICADO - PRELIMINAR -

Quebra da cadeia de custódia não demonstrada. Ausência de demonstração de efetivo prejuízo (pas de nullité sans grief) - Rejeição. MÉRITO - Configuração. Materialidade e autoria demonstradas. Confissão judicial corroborada pela declaração da vítima e depoimentos dos policiais militares, tudo em harmonia com o conjunto probatório - Crime praticado mediante escalada. Prescindibilidade de perícia no caso concreto. Precedentes - Repouso noturno. Consideração como circunstância

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