(DOC. VP 171.2420.5004.6700)

STJ. Família. Habeas corpus. Direito de família. Busca e apreensão de criança. Determinação de acolhimento institucional. Convívio com a família socioafetiva. Ausência de indícios de maus tratos, negligência ou abuso. Melhor interesse do infante. Precedentes. Ordem concedida.

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