(DOC. VP 171.2143.2000.5800)

STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Civil. Plano de saúde coletivo. Reajuste da mensalidade em razão da idade. Negativa de prestação jurisdicional. Ocorrência. Agravo improvido.

«1. Instado, o Tribunal de origem rejeitou os aclaratórios sem enfrentamento de questões relevantes à solução da controvérsia. 2. Assim, em face da ausência de qualquer subsídio capaz de alterar os fundamentos da decisão agravada, subsiste incólume o entendimento nela firmado, não merecendo prosperar o presente recurso. 3. Agravo interno a que se nega provimento.»

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote