(DOC. VP 1687.6107.1346.9700)

TJSP. RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. AUTUAÇÃO FUNDADA NA INDEVIDA IMPUTAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO SOB EFEITO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. ABALO MORAL RECONHECIDO, COM FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00. QUANTIA REDUZIDA, INCOMPATÍVEL COM A LESÃO. QUANTUM ELEVADO PARA R$ 5.000,00. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

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