(DOC. VP 168.2691.5005.2400)

STJ. Processo penal. Recurso em habeas corpus. Roubo. Prisão cautelar. Gravidade concreta. Periculosidade. Motivação idônea. Ocorrência. Recurso a que se nega provimento.

«1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da periculosidade do recorrente, tendo o juízo de primeiro grau destacado que «mesmo sendo o autuado primário, responde a outros processos por ameaça e roubo majorado, tendo sido beneficiado com liberdade provisória com monitoração eletrônica por este Juízo em 09/05/2016». Ressaltou-se, ademais, a gravidade concreta do delito, praticado contra vítima mulher, mediante simulação de

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