(DOC. VP 166.0100.3000.1700)
TRT4. Dano moral coletivo. Justiça do trabalho.
«A violação ao meio ambiente de trabalho determina dano moral coletivo que não se confunde com o dano individual do trabalhador atingido pelo dano. Tal ofensa atinge todos os empregados e trabalhadores, mesmo terceirizados, que tenham trabalhado em favor da ré em condições de risco grave e acentuado. A lesão é sofrida pela coletividade de trabalhadores e tem caráter extrapatrimonial. [...]»
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote