(DOC. VP 165.3203.2003.9700)

TJSP. Desconsideração da personalidade jurídica. Execução por título judicial. Tentativas frustradas de penhora «on line» sobre contas da pessoa jurídica. Ausência de indicação de bens pela devedora. Caracterização de esvaziamento financeiro. Aplicação da teoria da desconsideração, com ordem de bloqueio de valores existentes em contas e/ou aplicações financeiras de titularidade dos sócios. Cabimento. Inclusão dos sócios no pólo passivo. Impossibilidade. Ausência de integração na lide. Recurso provido em parte

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