(DOC. VP 165.3203.2002.3200)

TJSP. Responsabilidade civil. Instituição financeira. Danos materiais e morais. Bloqueio indevido de conta. Suposição de haver fraude e crime de lavagem de dinheiro. Motivo extremamente franco e forçado, ante a ausência de qualquer prova nesse sentido. Manifesta a ação arbitrária do banco. Indenização devida. Porém, excessividade da verba, necessidade de diminuição. Recurso parcialmente provido.

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