(DOC. VP 165.3203.2001.4600)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil do Estado. Queda em buraco em passeio público. Buraco destinado ao controle de esgoto, sem tampa. Solidariedade da municipalidade e da SABESP. Culpa exclusiva da vítima não evidenciada. Indenização devida e bem fixada. Recurso não provido.

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