(DOC. VP 165.3124.0002.5700)

TJSP. Usucapião. Enfiteuse. Prazo para a prescrição aquisitiva que não flui antes do resgate de imóvel foreiro. Ausência de posse com «animus domini» pelo enfiteuta. Desatendimento do CCB/1916, art. 550 (vigente à data do ajuizamento e da prolação da sentença). Precedentes deste Tribunal envolvendo a mesma matrícula. Improcedência ação. Recurso improvido

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