(DOC. VP 165.2891.8002.9300)

TJSP. Embargos de terceiro. Âmbito. Hipoteca instituída entre construtora e agente financeiro. Ineficácia perante os adquirentes do imóvel. Compromisso de compra e venda quitado. Aplicação da Súmula 308/STJ. Procedência dos embargos mantida. Recurso não provido.

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