(DOC. VP 165.1531.9019.9400)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Meio ambiente. Emissão de gases industriais por indústria de metais. Pretensão, de vizinho, à satisfação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Sucumbência integral reconhecida. Obrigação de fazer. Pedido rejeitado, em decorrência das providências do réu. Fato posterior ou superveniente. CPC/1973, art. 462. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.

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