(DOC. VP 165.1531.9017.9600)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Conduta do réu geradora de transtornos psíquicos ou degradação moral. Demonstração. Inexistência. Mero aborrecimento. Insuficiência. Condenação por danos morais que deve servir de alento à dor efetivamente sofrida, e não como meio de enriquecimento sem causa. Indenização indevida. Sentença mantida. Recurso improvido.

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