(DOC. VP 165.1531.9011.9500)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Prestação de serviços. Transporte público. Ônibus. Recusa no atendimento. Indenização decorrente de ato ilícito. Valor indenizatório. Parcial acolhimento. Fixação do valor arbitrado por equidade, subsistindo a sentença por seus próprios fundamentos. Recurso improvido.

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