(DOC. VP 164.7400.5002.3100)

TJSP. Contrato. Prestação de serviços. Construção. Rescisão contratual cumulada com cobrança de perdas e danos. Invocação da «exceptio non adimpleti contractus». Descabimento. Simultaneidade do cumprimento das cláusulas contratuais (prestação e contraprestação), ligadas pelo nexo da interdependência. Necessidade. Culpa recíproca evidenciada. Reconhecimento da improcedência da ação e do pleito reconvencional. Recurso parcialmente provido.

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