(DOC. VP 164.3150.8022.6100)

TJSP. Prova. Produção. Desnecessidade, pois somente o julgador da causa é quem tem condições de aferir a necessidade ou não da realização de provas, estabelecendo se é o caso de instrução ou de julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa inocorrente. Preliminar rejeitada

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote