(DOC. VP 163.9952.1004.4900)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Superveniência de sentença condenatória. Prisão mantida. Ausência de novo título. Modus operandi. Fundamentos concretos. Recurso desprovido.

«1. Para a Quinta Turma desta Corte, a sentença condenatória que mantém a prisão cautelar do réu somente constitui novo título judicial se agregar novos fundamentos, com base no CPP, art. 312 - Código de Processo Penal. 2. Hipótese na qual a prisão foi fundamentada essencialmente no modus operandi do delito, bem como na motivação e circunstâncias de seu cometimento. 3. Consta que o recorrente recebera a vítima em sua casa como companheiro de bebida e, após discutirem a respe

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