(DOC. VP 163.9722.5003.2400)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Homicídio praticado com barra de ferro em razão de mera discussão. Circunstâncias pessoais favoráveis. Irrelevância. Recurso improvido.

«1. Mostra-se devidamente fundamentada, para fins de manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal, a prisão decretada em hipótese na qual o recorrente, em razão de discussão quanto a barulho de motos provocado por terceiros, pratica homicídio golpeando a vítima com barra de ferro. 2. A desproporção entre o delito praticado, em especial pelo modo adotado, e os motivos que ensejaram o suposto crime, demonstram a necessidade da manutenção da prisão como gara

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote